POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Na REVISTA AMAIS CONCEITO, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.


Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, LEANDRO ANTONIO LUCCHETTA, doravante denominada simplesmente como REVISTA AMAIS CONCEITO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.104.819/0001-46, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.


1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?


Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.


1.1. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR


Ao fornecer informações pessoais por meio de cadastro(s), ao criar uma conta própria para navegar no site, ao contratar o(s) serviço(s) neste disponibilizado(s), ao enviar formulários promocionais, ao postar conteúdos e em outras situações, você preenche cadastro(s), informando nome, endereço, CEP, número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço eletrônico (e-mail), dados estes que são armazenados pela REVISTA AMAIS CONCEITO.


As informações que você compartilha com a REVISTA AMAIS CONCEITO têm como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento da qualidade do site e do(s) Serviço(s) oferecido(s) aos usuários/clientes.


Possibilitam que a REVISTA AMAIS CONCEITO cumpra as obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro; mantenha contato com os usuários/clientes a fim de mantê-los informados sobre atualizações, novos produtos/serviços; assegura o pagamento da prestação dos serviços e previne eventuais divergências ou dificuldades entre as partes e, assegura o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais.


1.2. DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE


Nós realizamos a coleta de dados sobre o seu acesso ao site da REVISTA AMAIS CONCEITO, como, por exemplo, dados de login, geolocalização, Endereço IP, telas visitadas no site, plataforma do dispositivo, sistema operacional e tipo do dispositivo.


Tais informações coletadas automaticamente têm como finalidade possibilitar a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento do site, da experiencia de uso e da segurança do usuário/cliente, bem como do(s) Serviço(s) oferecido(s) pela REVISTA AMAIS CONCEITO aos usuários/clientes.


Possibilitam, também, estudos de público para criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação de público e visando à melhor experiência do usuário/cliente; auxiliam no monitoramento da atividade do usuário/cliente no site, para fins de planejamento e aperfeiçoamento do serviço e da experiencia do usuário/cliente, bem como para prevenir fraudes e/ou comportamentos suspeitos.


Além dos dados mencionados acima mencionados nos dois itens, outros dados podem ser coletados para assegurar a prestação dos a prestação dos serviços da REVISTA AMAIS CONCEITO e para atender as expectativas do usuário/cliente. Tais dados acompanharão as finalidades já descritas, bem como outras finalidades lícitas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?


A partir do consentimento para o tratamento de dados, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  • Quando você cria uma conta no site: coleta-se seus dados de identificação básicos para acessar as funcionalidades da plataforma. Esses dados são aqueles que você fornece quando do cadastro de usuário.


  • Quando você navega pelo site: durante o uso, informações pessoais inseridas por você podem ser coletadas para os fins descritos no Tópico 1, bem como uma série de dados coletados de forma automática, como a origem do IP, a identificação do aparelho utilizado e do navegador, informações de telas acessadas, dentre outras.


A REVISTA AMAIS CONCEITO não compartilha seus dados com terceiros não autorizados e apenas utiliza os dados coletados, seja de forma automática, seja aqueles inseridos pelo próprio usuário/cliente, para os propósitos e finalidades descritas no Tópico 1.

2.1. CONSENTIMENTO


É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a REVISTA AMAIS CONCEITO a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.


O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da REVISTA AMAIS CONCEITO para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.


Ao acessar o site e ao utilizar os serviços da REVISTA AMAIS CONCEITO e, ao fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.


A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.


É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site ou da total utilização da funcionalidade que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.


Em conformidade com o art. 7º, §4º, da LGPD, a REVISTA AMAIS CONCEITO estará dispensada do consentimento o tratamento dos dados tornados manifestamente públicos pelos usuários/clientes, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.


3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?


A REVISTA AMAIS CONCEITO assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

 

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação, ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício de defesa em processo judicial e/ou administrativo.

  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento de dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela REVISTA AMAIS CONCEITO serão eliminadas, exceto os registros essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício de defesa em processo judicial e/ou administrativo.


4. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?


Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a REVISTA AMAIS CONCEITO através do seguinte endereço eletrônico: contato@revistaamais.com.br


De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.


5. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?


Seus dados pessoais coletados pela REVISTA AMAIS CONCEITO serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.


De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a REVISTA AMAIS CONCEITO perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art. 16, da LGPD, a saber:


I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;


II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;


III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou


IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.


O armazenamento de dados coletados pela REVISTA AMAIS CONCEITO reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.


6. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?


Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.


Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.


Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

 

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais:

 

  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.


Nosso negócio é hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com nos fornece uma plataforma online que nos permite vender produtos e serviços para nossos usuários/clientes. Suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com e, neste caso, você está ciente que deve consultar a Política de Privacidade do Wix, disponível em https://pt.wix.com/about/privacy, a qual complementa a nossa.


A REVISTA AMAIS CONCEITO se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.


Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.


7. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?


Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a REVISTA AMAIS CONCEITO não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.


Não obstante isto, existem hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, tais quais:


I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.


II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.


III – Proteção dos direitos da REVISTA AMAIS CONCEITO em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.


8. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO


A RESVITA AMAIS CONCEITO faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.


Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.


A REVISTA AMAIS CONCEITO utiliza Cookies Necessários, de Funcionalidade, de Desempenho, de Publicidade.


Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.


Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

 

 

 

 

 

 


Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link).


9. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 18 de dezembro de 2020.


Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.


Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.


Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.


10. RESPONSABILIDADES


A REVISTA AMAIS CONCEITO prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45, da LGPD.


Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.


Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.


Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela REVISTA AMAIS CONCEITO, comprometemo-nos a segui-las.


10.1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE


Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a REVISTA AMAIS CONCEITO não se responsabiliza por:


I. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.


Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.


II. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da REVISTA AMAIS CONCEITO.


Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.


III. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da REVISTA AMAIS CONCEITO.


Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.


11. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A REVISTA AMAIS CONCEITO disponibiliza este formulário para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular. Caso queira entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Roger William Alves, CPF 151.110.828-24, envie um e-mail para contato@revistaamais.com.br.


Última atualização em 18/12/2020

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